Ucrânia Dissolve Autoridade de Jogo em Meio aos Desafios da Guerra

A Ucrânia encerrou o seu órgão regulador de jogos devido às dificuldades impostas pela guerra em curso.

No dia 24 de abril, o parlamento ucraniano, a Verkhovna Rada, votou pelo encerramento da sua autoridade reguladora de jogos, a KRAIL, com a aprovação do projeto de lei número 9256d. Tal medida foi tomada porque o conselho enfrentava problemas como processos de licenciamento lentos e os efeitos da guerra nas atividades de jogos de azar.

Razões por trás da Dissolução

• A KRAIL teve dificuldades em convocar reuniões, uma vez que alguns membros foram chamados para o serviço militar após a invasão russa, o que atrasou a emissão de licenças.
• O Parlamento levantou preocupações sobre como o jogo afeta tanto o Exército Ucraniano quanto a sociedade durante a guerra em curso.
• Uma petição do soldado Pavlo Petrychenko obteve mais de 25.000 assinaturas, o que desencadeou uma revisão presidencial obrigatória devido às preocupações sobre a influência da indústria de jogos de azar.

No dia 2 de abril, o Presidente da Ucrânia anunciou novas regras mais rígidas para jogos de azar online para ajudar a proteger a sociedade.

O jogo de azar na economia da Ucrânia em tempos de guerra.

Os governos têm vigiado e controlado de perto o jogo de azar, principalmente na internet. Esta indústria desempenha um papel importante na economia da Ucrânia, uma vez que as empresas de jogos de azar pagaram muitos impostos — 2,2 bilhões de hryvnias ucranianas em 2024 e 10,4 bilhões em 2023. As autoridades também são rigorosas com o jogo ilegal, tendo arrecadado 700 milhões de hryvnias daqueles que tentaram evitar o pagamento de impostos no início deste ano.

Debate e Expectativa de Mudança

Não está claro quais regras serão estabelecidas para o jogo de azar, mas parece que haverá regras mais duras. Novas leis querem parar anúncios para jogos de azar e proteger pessoas que podem ser prejudicadas mais facilmente por isto.

Alina Plyushch, de um escritório de advocacia em Kiev, aponta que novas leis precisam apoiar cuidadosamente tanto os militares quanto a economia. Há preocupações sobre a eficácia dessas leis, especialmente para cassinos online.

Transição dos Poderes Regulatórios

Após o encerramento da KRAIL, espera-se que as suas funções sejam temporariamente transferidas para o Ministério da Transformação Digital. Esta é uma medida temporária antes de se estabelecer uma nova agência para lidar com essas tarefas ou decidir se o ministério manterá esse papel permanentemente.

O artigo fala sobre a Ucrânia decidir fechar a sua agência de supervisão de jogos de azar porque há uma guerra com a Rússia. Os legisladores votaram para encerrar a KRAIL porque estão preocupados que o jogo de azar, principalmente online, não seja bom para as pessoas e soldados durante a guerra. Mesmo que os jogos de azar tenham gerado muitos impostos, o governo agora quer controlá-lo mais e manter as pessoas seguras. Por enquanto, a função de supervisionar o jogo de azar vai passar para o Ministério da Transformação Digital, até que criem um novo grupo para lidar com isso.